000			01889nam a2200217 4500
001			30922
010			_a9789724037318
090			_a30922
100			_a20090713d2009 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito da insolvência _fLuís Manuel Teles de Menezes Leitão
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2009
215			_a370p. _d23 cm
330			_a1- Introdução. 2- Evolução geral do regime da insolvência. 3- Evolução do regime da insolvência em Portugal. 4- A situação de insolvência. 5- Sujeitos passivos da declaração de insolvência. 6- A massa insolvente. 7- A classificação dos créditos. 8- Órgãos da Insolvência. 9- O pedido de declaração de insolvência. 10- Apreciação liminar do pedido e medidas cautelares. 11- Oposição à insolvência. 12- Audiência de discussão e julgamento. 13- A sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência e sua impugnação. 14- A sentença de declaração de insolvência e seus efeitos. 15- Impugnação da sentença de declaração de insolvência. 16- Reclamação e verificação de créditos. 17- Restituição e separação de bens. 18- Verificação ulterior. 19- Assembleia de credores de apreciação do relatório. 20- Liquidação da massa insolvente. 21- Pagamento. 22- Incidente de qualificação da insolvência. 23- O plano de insolvência. 24- A administração pelo devedor. 25- Encerramento do processo. 26- Procedimento extrajudicial de conciliação. 27- O regime especial da insolvência de pessoas singulares. 28- As insolvências internacionais. 29- Os crimes insolvenciais.
606			_aDIREITO PROCESSUAL CIVIL _yPortugal _9118180
606			_aFALÊNCIA _yPortugal _9118879
606			_aINSOLVÊNCIA _yPortugal _9118480
606			_aRECUPERAÇÃO DE EMPRESAS _yPortugal _9408213
700			_aLEITÃO _bLuís Manuel Teles de Menezes _9326497
852			_j347.736LEI