000			02161nam a2200337 4500
001			30679
090			_a30679
100			_a20080515d1980 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aTemas de direito comunitário _eestudos e jurisprudência selecionada
210			_aLisboa _cGabinete de Documentação e Direito Comparado _d[198-?]
215			_a504p. _d23cm
300			_aSep. especial de Documentação e direito comparado1986/87
330			_aAs comunidades europeias: enquadramento normativo-institucional / Rui Manuel Moura Ramos. A livre circulação de pessoas, serviços e capitais / Jose Paulo Gonçalves de Oliveira. La libre circulation des marchandises dans la Communaute Europeenne a la lumiere de la jurisprudence recente de la Cour de Justice des Communautes Europeennes / Manfred A. Dauses. Vias de recurso das empresas comunitarias: o processo por incumprimento previsto no ART.169. do Tratado CEE e sua aplicação pela Comissão / A. Mattera. Les participations de l'Etat dans le capital d'entreprises constituent-elles des aides au sens de l'ART.92 du Traite CEE? / Aurelio Pappalardo. A aplicação do direito comunitario as relações entre os estados membros e as suas empresas publicas - o ART.90. do Tratado CEE / Luis Miguel Pais Antunes. Disciplina comunitaria da concorrencia bancaria / Jose Simões Patricio. La libre prestation des services dans le secteur de l'assurance directe / Brigitte Dirik.
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _957
606			_aJURISPRUDENCIA COMUNITÁRIA _917007
606			_aTJCE _921676
606			_aORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA _9101
606			_aLIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS _91983
606			_aLIVRE CIRCULAÇÃO DE SERVIÇOS _91984
606			_aLIVRE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS _91985
606			_aLIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS _91911
606			_aSEGUROS _9422
606			_aDIREITO BANCÁRIO COMUNITÁRIO _91986
606			_aCONCORRÊNCIA _921608
700			_aTEMAS DE DIREITO COMUNITÁRIO _923850
852			_jCMN-44