000			01729nam a2200253 4500
001			30630
010			_a9723208946
090			_a30630
100			_a20080515d1999 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aTratados da Comunidade Europeia e da União Europeia _fRui Manuel Gens de Moura Ramos
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d1999
215			_a347p. _d23cm
300			_aFundo documental do GRIEC
330			_aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA: Tít. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o tratado que institui a CEE tendo em vista a instituição da comunidade europeia. Tít. III- Disposições que alteram o tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Tít. IV- Disposições que alteram o tratado que institui a comunidade europeia de energia atómica. Tít. V- Disposições relativas à política externa e de segurança comum. Tít. VI- Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria pena. Tít. VII- Disposições relativas à cooperação reforçada. Tít. VIII- Disposições finais. TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA: Part. I- Os príncipios. Part. II- A cidadania da União. Part. III- As políticas da comunidade. Part. IV- A associação dos países e territórios ultramarinos. Part. V- As instituições da comunidade. Part. VI- Disposições gerais e finais. Anexos.
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _957
606			_aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA _9102
606			_aTRATADO DE ROMA _9106
700			_aRAMOS _bRui Manuel Gens de Moura _9322484
852			_jCMN-39