000			01703nam a2200229 4500
001			30566
010			_a9789896390082
090			_a30566
100			_a20070801d2007 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCódigo da estrada 2007 _eaprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro
205			_a5.ed.
210			_aLisboa _cDisLivro _d2007
215			_a1102p. _d24 cm
330			_aOrganização do Tempo de Trabalho nas Actividades de Transporte Rodoviário. Novo Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas. Novos Prazos de Validade das Cartas de Condução a partir de 1 de Julho de 2007. Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE). Transporte Colectivo de Crianças. Veículos Novos - Condições de Circulação. Sistemas de Vigilância Electrónica Rodoviária. Condições de Utilização dos Parques e Zonas de Estacionamento. GPL Como Combustível nos Automóveis. Registo de Infracções de não Condutores. Agravamento das Coimas por Falta de Seguro com Apreensão do Veículo. Normas Processuais Específicas. Limites Mínimos e Máximos das Coimas. Nova Forma de Pagamento das Coimas. Pagamento da Coima em Prestações. Alargamento do Período Relevante para Efeitos de Reincidência para Cinco Anos. Alargamento do Carácter Provisório da Carta de Condução para Três Anos
606			_aDIREITO RODOVIÁRIO _yPortugal _9118217
606			_aCIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA _yPortugal _9118670
606			_aCÓDIGO DA ESTRADA _yPortugal _9121197
740			_aPortugal _tLeis, decretos, etc. _9320303
852			_j351.811COD