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100 _a20070301d2007 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aTemas laborais 2
_fJoão Leal Amado
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d2007
215 _a251p.
_d23 cm
330 _aO contrato de trabalho entre a presunção legal de laboralidade e o presumível desacerto legislativo. Microempresa e direito do trabalho: o dilema dimensional. Nótula sobre as faltas justificadas por motivo de falecimento de parentes ou afins (art. 227º do Código do Trabalho). Crédito salarial, compensação e cessão (nótula sobre os arts. 270º e 271º do Código do Trabalho). A prescrição dos créditos laborais (nótula sobre o art. 381º do Código do Trabalho). Os efeitos do despedimento ilícito (sobre os arts. 436º e 440º do Código do Trabalho). O art. 13º da lei preambular e as convenções colectivas pré-codicísticas. Algumas reflexões sobre o chamado "caso Nuno Valente". Cavalheirismo e profissionalismo: notas soltas a propósito do "caso Maciel". Das "cláusulas de nacionalidade" às "cláusulas de formação local": uma diferença insuficiente? Ainda sobre as cláusulas de opção e de rescisão no contrato de trabalho desportivo.
606 _aDIREITO DO TRABALHO
_yPortugal
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700 _aAMADO
_bJoão Leal
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