000 01700nam a2200277 4500
001 30489
090 _a30489
100 _a20060828d1997 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aInstituto de reinserção social
_erelatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1997
210 _aLisboa
_cProvedoria de Justiça
_d1997
215 _a311p.
_d30cm
300 _averso das folhas em branco
330 _aINTRODUÇÃO- 1. Fundamentos da reiserção social. 2. A escolha da pena e as penas de substituição - Considerações de política criminal numa perpectiva de reiserção social do delinquente. 3. As medidas de segurança em especial. II- ACTIVIDADE DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL - 1. Considerações gerais. 2. Equipas do Instituto de Reinserção Social junto dos estabelecimentos prisionais, dos tribunais de compet~encia especializada e/ou mista e nos círculos judiciais e comarcas. 3. Colégios e lares. III- RECOMENDAÇÕES. IV- DESCRIÇÃO DOS COLÉGIOS DE ACOLHIMENTO EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO. V- Anexos. VI- resposta de Sua Exxelência o Ministro da Justiça às recomendações do Provedor de Justiça.
606 _aDIREITO PENAL
_yPortugal
_9118089
606 _aPOLÍTICA CRIMINAL
_yPortugal
_9118325
606 _aINSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL
_yPORTUGAL
_91056
606 _aMEDIDAS DE SEGURANÇA
_yPortugal
_9118203
606 _aREINSERÇÃO SOCIAL
_yPORTUGAL
_9158372
606 _aESTATÍSTICAS
_yPORTUGAL
_9119913
606 _aRECOMENDAÇÃO
_yPortugal
_9119400
710 _aPortugal
_bProvedoria de Justiça
_9100120
852 _j343.8INS