000			01685nam a2200253 4500
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090			_a30477
100			_a20060726d2005 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aComo constituir uma associação _fVictor Mendes
205			_a2.ed.
210			_aPorto _cLegis Editora _d2005
215			_a290p. _d23 cm
225			_aPraxis - guias jurídicos práticos _v4
330			_aIntrodução. PARTE I : COMO CONSTITUIR UMA ASSOCIAÇÃO. I- O que é uma associação? 1- O que é uma associação? 2- Distinção entre a associação e outras pessoas colectivas. II- CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O ASSOCIATIVISMO. 1- Breve abordagem histórica-sociológica. 2- História jurídica. 3- História cronológica. III- O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO. 1- No direito internacional. 2- No direito europeu. 3- No direito constitucional. 4- No direito ordinário. IV- AQUISIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. 1- Reunião de fundadores e aprovação de estatutos. 2- Obtenção de certificado de admissibilidade e cartão provisório. 3- Escritura pública. 4- Publicações e registos definitivos. 5- Eleição dos corpos gerentes. 6- Outros actos e obrigações legais. 7- Princípios breves e gerais de organização duma associação. V- Tipos de associações. PARTE II : LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL SOBRE ASSOCIATIVISMO. PARTE III : FORMULÁRIOS.
606			_aDIREITO CIVIL _yPortugal _9118080
606			_aASSOCIAÇÕES _yPortugal _923751
606			_aLEGISLAÇÃO _yPortugal _9155830
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