000 01403nam a2200277 4500
001 30439
010 _a9724027422
090 _a30439
100 _a20060412d2006 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aResponsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo
_ea responsabilidade por pedido infundado de declaração da situação de insolvência ou indevida apresentação por parte do devedor
_fPedro de Albuquerque
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2006
215 _a206p.
_d23 cm
330 _aCap.I: A responsabilidade processual e a litigância de má fé. Cap.II: O abuso do direito de acção e o abuso de direito no processo. Cap.III: A responsabilidade civil. Cap.IV: A responsabilidade por pedido infundado de declaração da situação de insolvência.
606 _aDIREITO PROCESSUAL CIVIL
_yPortugal
_9118180
606 _aRESPONSABILIDADE CIVIL
_yPORTUGAL
_9100504
606 _aRESPONSABILIDADE PROCESSUAL
_yPortugal
_923726
606 _aLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
_yPortugal
_923727
606 _aABUSO DE DIREITO
_yPORTUGAL
_91758
606 _aABUSO DO DIREITO DE ACÇÃO
_yPortugal
_9121149
606 _aINSOLVÊNCIA
_yPortugal
_9118480
700 _aALBUQUERQUE
_bPedro de
_95687
852 _j347.9ALB