000			01527nam a2200265 4500
001			30376
010			_a9729666148
090			_a30376
100			_a20050623d1997 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aOs tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengen _egénese e correlação _fJosé Marques Vidal
210			_aLisboa _cGDDC _d1997
215			_a431p. _d23 cm
300			_aNota introdutória. Génese e correlação. Portugal e o Acordo de Schengen e sua Convenção e Aplicação. Acordo e Convenção de schengen - Aspectos jurídicos e institucionais. a entrada em vigor e a entrada em aplicação da Convenção.- as condições prévias. A Convenção de Aplicação de Schengen.
330			_aTít. I - análise e comentários. Tít. II- Supressão dos controlos nas frnteiras internas e circulação de pessoas. Tít. III- Polícia e segurança. Tít. IV- Sistema de Informação Schengen. Tít. V- Transporte e circulação das mercadorias. Tít. VI- Prtecção de dados pessoais. Tít. VII- Comité executivo. Leh«gislação Internacional. I- Comunicações. Legislação Nacional.
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _957
606			_aDIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO _9608
606			_aTRATADO DE MAASTRICHT _9294
606			_aCONVENÇÃO DE SCHENGEN _921893
606			_aLEGISLAÇÃO _yPortugal _9155830
700			_aVIDAL _bJosé Marques _9323109
852			_j341.178TRA