000 01588nam a2200313 4500
001 30358
010 _a9723213184
090 _a30358
100 _a20050428d2005 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aLegislação de direito constitucional
_fJorge Bacelar Gouveia
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d2005
215 _a829p.
_d21 cm
225 _aLegislação
300 _aConstituição da República Portuguesa - com as alterações introduzidas pela lei Constitucional nº 1/2004, de 24 de Julho, que aprovou a VI Revisão Constitucional.
330 _aI - Constituição e legislação complementar. II - Princípios gerais. III - Direitos fundamentais. A - Direitos fundamentais em geral. B - Direitos fundamentais de participação política em especial. IV - Organização do poder político. A - Titulares de cargos políticos. B - Partidos políticos. C - Referendos. D - Eleições. E - Presidente da República. F - Assembleia da República. G - Tribunal Constitucional. H - Regiões Autónomas. I - Poder local.
606 _aDIREITO CONSTITUCIONAL
_yPortugal
_9118299
606 _aCONSTITUIÇÃO
_yPortugal
_9118436
606 _aDIREITOS FUNDAMENTAIS
_9529
606 _aPODER POLÍTICO
_91689
606 _aNACIONALIDADE
_9130
606 _aPARTIDOS POLÍTICOS
_94663
606 _aELEIÇÕES
_923188
700 _aGOUVEIA
_bJorge Bacelar
_9322559
852 _j342.4CON