000			02048nam a2200277 4500
001			30288
090			_a30288
100			_a20041119d1991 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aJoão Baptista Machado _eobra dispersa _fPref. do Prof. Dr. Rui Manuel Moura Ramos
210			_aBraga _cScientia Iurídica _d1991-0000
215			_a00v. _d23 cm
300			_aObra dispersa [de] João Baptista Machado
330			_aVol.I: DIREITO PRIVADO. Resolução do contrato de arrendamento - prazo para propositura de acção. Acordo negocial e erro na venda de coisas defeituosas. Pressupostos da resolução por incumprimento. A resolução por incumprimento e a indemnização. Parecer sobre "reserva de opção" emergente do pacto social. Risco contratual e mora do credor. Tutela da confiança e "venine contra factum proprium". Nominalismo e indexação. A cláusula do razoável. Do princípio da liberdade contratual. Parecer sobre denúncia e direito da resolução de contrato de locação de estabelecimento comercial. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Problemas na aplicação do direito estrangeiro - adaptação e substituição. La compétence internationale en droit portugais. Pactos privativos de jurisdição. Autonomia do problema do reconhecimento dos direitos adquiridos em Machado Vilela e suas implicações. Da referência pressuponente ou "questão prévia" na aplicação da lei competente. Conflitos de leis. Contributo da escola de Coimbra para a teoria do Direito Internacional Privado. Divórcio - revisão de sentença estrangeira - anotação.
606			_aDIREITO PRIVADO _91256
606			_aDIREITO INTERNACIONAL PRIVADO _9572
606			_aRESOLUÇÃO DO CONTRATO _923650
606			_aINCUMPRIMENTO _920329
606			_aRISCO CONTRATUAL _923646
606			_aLIBERDADE CONTRATUAL _923651
606			_aDIREITO ESTRANGEIRO _923038
710			_aJOÃO BAPTISTA MACHADO.* _923652
852			_j341.9MAC