000			01286nam a2200229 4500
001			30286
010			_a9726629926
090			_a30286
100			_a20041119d2004 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO novo tratado constitucional europeu _eda convenção à CIG _d=Guilherme d'Oliveira Martins
210			_aLisboa _cGradiva _d2004
215			_a119p. _d21 cm
330			_aI - Porquê uma Constituição europeia? II - Porquê uma Convenção para o futuro da Europa? III - Definição e objectivos da União. IV - Competências da União e os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. V - As instituições da União. VI - O exercício das competências da União. VII - Cidadania e a vida democrática da União. VIII - O governo económico e as finanças da União. IX - A pretença à União e a vizinhança. X - Uma União de direito - a Carta dos Direitos Fundamentais. XI - O papel dos parlamentos nacionais. XII - Políticas e funcionamento da União.
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _957
606			_aCONVENÇÕES EUROPEIAS _923297
606			_aCONSTITUIÇÃO EUROPEIA _92131
700			_aMartins _bGuilherme de Oliveira _9327576
852			_j341.178MAR