000 01222nam a2200241 4500
001 30232
090 _a30232
100 _a20040805d2004 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA liberdade condicional no direito português
_ebreves notas
_fSandra Oliveira e Silva
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d2004
215 _a54p.
_d23 cm
300 _aSeparata da Revista da Faculdade de direito da Universidade do Porto, ano I - 2004. Oferta da Sra. Ministra da Justiça, Dra. Celeste Cardona.
330 _aInrodução. I- QUADROS HISTÓRICOS DA LIBERDADE CONDICIONAL : 1. A "libération preparatoire" de Bonneville de Marsagny". 2. O direito português: breve resenha histórica. II- O REGIME DA LIBERDADE CONDICIONAL NO DIREITO PENAL VIGENTE : 1. A natureza jurídica doa liberdade condicional. 2. Os pressupostos de aplicação da liberdade condicional. 3. O regime da liberdade condicional.
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aDIREITO CRIMINAL
_95742
606 _aEXECUÇÃO DE PENAS
_9105346
606 _aHISTÓRIA DO DIREITO
_9624
700 _aSILVA
_bSandra Oliveira e
_9188831
852 _j343.8SIL