000			01900nam a2200337 4500
001			30223
010			_a9729745781
090			_a30223
100			_a20040802d1998 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aFormas do crime _etextos diversos _fMiguel Pedrosa Machado
210			_aCascais _cPrincipia _d1998
215			_a110p. _d24 cm
330			_aPLANO: 1 - Da tentativa como tipo de crime - um parecer. 2 - Na fronteira entre o crime impossível e o e o crime putativo (referências e elementos de apoio reunidos a partir de um caso). 3 - Sumários de aulas sobre a comparticipação e o concurso de crimes. 4 - Para uma síntese do conceito jurídico-penal de comparticipação. 5 - O dolo e a penalidade do cúmplice (breves notas ao artigo 27º do Código Penal). 6 - Associação e comparticipação na nova lei da droga (a partir da apreciação de um caso). 7 - Nótula sobre a relação de concurso ideal entre burla e falsificação. 8 - Revogação da prisão preventiva - Sua relação com a definição do objecto do processo - O crime continuado e a aplicação do art. 212º, nº1, alínea a), do novo Código de Processo Penal.
606			_aDIREITO PENAL _yPortugal _9118089
606			_aFORMAS DE CRIME _yPortugal _923616
606			_aTENTATIVA _yPortugal _9118127
606			_aCONCURSO DE CRIMES _yPortugal _yBrasil _9158961
606			_aCOMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA _yPortugal _yBrasil _9408208
606			_aDOLO _yPortugal _9118123
606			_aDROGA _yPORTUGAL _9119906
606			_aASSOCIAÇÃO CRIMINOSA _yPortugal _9121041
606			_aBURLA _yPortugal _9118354
606			_aFALSIFICAÇÃO _yPortugal _9119271
606			_aPRISÃO PREVENTIVA _yPORTUGAL _9100473
606			_aDIREITO COMPARADO _yPortugal _9118128
700			_aMACHADO _bMiguel Pedrosa _9321024
852			_j343.2MAC