000			01836nam a2200301 4500
001			30161
010			_a9723212331
090			_a30161
100			_a20040416d2004 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA acção executiva _edepois da reforma _fJosé Lebre de Freitas
205			_a4.ed.
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d2004
215			_a432p. _d23cm
330			_aPARTE I: PARTE GERAL. 1. Conceito e fins da acção executiva. 2. Pressupostos da acção executiva. 3. O título executivo. 4. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação. 5. Competência do tribunal. 6. Legitimidade das partes. 7. Patrocínio judiciário. 8. Pluralidade de sujeitos e pluralidade de pedidos. 9. Formas do processo exectivo. PARTE II: O PROCESSO DE EXECUÇÃO COMUM PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. 10. Delimitação. 11. Fase inicial. 12. Oposição à execução. 13. Objecto da penhora. 14. A fase da penhora. 15. Função e efeitos da penhora. 16. Oposição à penhora. 17. Convocações e concurso. 18. A venda executiva. 19. Pagamento. 20. Extinção e anulação da execução. 21. Recurso. PARTE III: OUTROS PROCESSOS DE EXECUÇÃO. 22. O processo de execução comum para entrega de coisa certa. 23. O processo de execução comum para prestação de facto. 24. Processos executivos especiais.
606			_aDIREITO PROCESSUAL CIVIL _9133
606			_aACÇÃO EXECUTIVA _9996
606			_aTÍTULO EXECUTIVO _91760
606			_aTRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO _923568
606			_aPENHORA _91700
606			_aCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL _913895
606			_aLEGITIMIDADE DAS PARTES _923569
606			_aPROCESSO EXECUTIVO ORDINÁRIO _923570
606			_aPROCESSOS ESPECIAIS _910982
700			_aFREITAS _bJosé Lebre de _9323933
852			_j347.91/.95FRE