000			03066nam a2200313 4500
001			30143
010			_a9724014533
090			_a30143
100			_a20040413d2002 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito internacional privado _fLuís de Lima Pinheiro
210			_a[Coimbra] _cAlmedina _d[2002-2012]
215			_a00v. _d23cm
300			_aVol.I: Introdução e direito de conflitos. Parte geral. Vol.II: Direito de conflitos. Parte especial. Vol.III: Competência internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras.
330			_a1.v.: Cap. I- O direito internacional privado enquanto ramo do direito. Cap. II- Planos processos e técnicas de regulação das situações transnacionais. Cap. III- Delimitação do âmbito do curso. Parte I: DIREITOS DE CONFLITOS - PARTE GERAL. Cap. I- Natureza do direito de conflitos. Cap. II- Objecção e função da norma de conflito. Cap. III- A justiça e os princípios gerais do direito de conflitos. Cap. IV- O direito internacional privado e outras disciplinas jurídicas. Cap. V- Estrutura geral da norma de conflitos. Cap. VI- Interpretação e aplicação da norma de conflitos. Cap. VII- Do elemento de conexão. Cap. VIII- Remissão para ordenamento jurídicos complexos. Cap. IX- A devolução ou reenvio. Cap. X- A fraude à lei. Cap. XI- A qualificação. Cap. XII- Problemas especiais de interpretação e aplicação do direito de conflitos. Cap. XIII- Estatuto do direito estrangeiro. Cap. XIV- Limites à aplicação do direito estrangeiro. Bibliografia Geral. 2.v.: PARTE II: DIREITO DE CONFLITOS - PARTE ESPECIAL. Cap.I: Introdução. Cap.II: As pessoas singulares. Cap.III: As pessoas colectivas. Cap.IV: Princípios gerais de direitos dos estrangeiros. Cap.V: O negócio jurídico. A representação. A prescrição e a caducidade. Cap.VI: As obrigações. Cap.VII: Os direitos reais. Cap.VIII: Os direitos de propriedade intelectual. Cap.IX: As relações de família. Cap.X: As sucessões. Cap.XI: Direito de conflitos da arbitragem transnacional. 3.v.: PARTE III: DIREITO DA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. Cap.I: aspectos gerais. Cap.II: Regimes comunitários. Cap.III: Regime interno. PARTE IV: DIREITO DE RECONHECIMENTO. Cap.I: Aspectos gerais. Cap.II: Reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras. Cap.III: Reconhecimento de actos administrativos estrangeiros. Cap.IV: Reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras.
606			_aDIREITO INTERNACIONAL PRIVADO _yPortugal _9119533
606			_aNORMAS DE CONFLITOS _yPortugal _9119424
606			_aREENVIO _yPortugal _9121000
606			_aQUALIFICAÇÃO _yPortugal _9121001
606			_aDIREITO ESTRANGEIRO _yPortugal _9121002
606			_aCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL _922036
606			_aARBITRAGEM INTERNACIONAL _921639
606			_aRECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA _922037
700			_aPINHEIRO _bLuís de Lima _9329139
852			_j341.9PIN