000 01465nam a2200277 4500
001 30094
010 _a9725971515
090 _a30094
100 _a20040325d1998 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na lei
_ecompilação de disposições nacionais e comunitárias
210 _aLisboa
_cComissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
_d1998
215 _a301p.
_d21cm
225 _aCadernos Condição Feminina
_v50
300 _aDoação do GRIEC.
330 _aI- ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL : Constituição da República Portuguesa de 1976; Diplomas institucionais; Associação de Mulhres; Educação; Protecção da Maternidade e da Paternidade; Publicidade; Segurança Social; Serviço Militar; Trabalho e Emprego; Violência Contra as Mulheres; Instrumentos não normativos. II- ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO : Tratado da Comunidade Europeia na redacção que lhe foi dada pelo Tratado de Amesterdão; Directivas Comunitárias; Instrumentos não normativos.
606 _aDIREITOS FUNDAMENTAIS
_9529
606 _aDIREITOS DO HOMEM
_9492
606 _aIGUALDADE DE TRATAMENTO
_9959
606 _aIGUALDADE ENTRE SEXOS
_95173
606 _aDIREITO COMUNITÁRIO
_957
710 _aPortugal. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
_922793
852 _j342.7IGU