000			01893nam a2200229 4500
001			30056
090			_a30056
100			_a20040316d1989 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCircunstâncias das infracções e sistema do direito penal português _eensaio de introdução geral _fMiguel Nuno Pedrosa Machado
210			_aLisboa _c[s.n.] _d1989
215			_a131,[1]p. _d23cm
330			_aI: APRESENTAÇÃO. 1- A exigencia do estudo das circunstancias; em geral. 2- Cont.; na metodologia juridica geral. 3- Cont.; no direito penal, metodologica como materialmente. 4- O plano global em que este ensaio se integra. II: METODO. 5- Problematismo. 6- Interdisciplinaridade. 7- Amplitude. III: PRESSUPOSTOS DE UMA TEORIA JURIDICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 8- Razão de ordem. 9- Fundamentos da sua historia dogmatica. 10- Referencia ao desenvolvimento na etica. 11- Condições da sua relevancia juridica. IV: CIRCUNSTANCIAS E SISTEMA JURIDICO. 12- Sistema juridico; referencias gerais. 13- Sistema e relevancia juridica. 14- A contribuição de outros sectores do sistema juridico; direito civil. 15- Cont.; direito administrativo. 16- Cont.; direito processual. 17- Modo de relevancia no direito penal; elementos. 18- Cont.; natureza juridica e construção doutrinaria. V: FUNÇÕES DA INTEGRAÇÃO DOGMATICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 19- Oportunidade dessa integração. 20- Enunciado das funções sistematicas. A critica da teoria do tipo. 21- A critica intra-sistematica. 22- A critica extra-sistematica.
606			_aDIREITO PENAL _yPortugal _9118089
606			_aSISTEMA PENAL _yPortugal _9118253
606			_aINFRACÇÃO PENAL _yPortugal _9120149
606			_aMETODOLOGIA DO DIREITO _yPortugal _9118460
700			_aMACHADO _bMiguel Nuno Pedrosa _9327416
852			_j343.2MAC