000 01018nam a2200241 4500
001 29762
090 _a29762
100 _a20031209d1983 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO instituto dos assentos e a função jurídica dos Supremos Tribunais
_fA. Castanheira Neves
210 _aCoimbra
_c[s.n.]
_d1983
215 _a680p.
_d30cm
300 _aSep. da Rev. de Legislação e de Jurisprudência.
330 _aI. A orignalidade e os problemas dos assentos. II. A teleologia juridico-normativa dos assentos. III. Sentido e valor dogmatico-jurídico dos assentos. IV. A função jurídica dos Supremos Tribunais.
606 _aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
_yPortugal
_9121312
606 _aASSENTOS
_yPortugal
_922105
606 _aSUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
_yPortugal
_9118439
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_yPortugal
_9121676
606 _aPRINCÍPIO DA IGUALDADE
_yPortugal
_9118897
700 _aNeves
_bA. Castanheira
_923238
852 _j340.142NEV