000 01828nam a2200253 4500
001 29754
010 _a9723211645
090 _a29754
100 _a20031128d2003 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA reforma da acção executiva
_fPaula Costa e Silva
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d2003
215 _a125p.
_d23cm
330 _a1. Apresentação da obra. 2. As alterações fundamentais da acção executiva. 3. A publicidade da execução. 4. Os pressupostos processuais. 5. Título executivo e exequibilidade. 6. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação exequenda. 7. A nova distribuição de competências funcionais. 8. A forma do processo. 9. A nova tramitação da execução para pagamento de quantia certa. 10. As várias alternativas de tramitação da acção executiva para pagamento de quantia certa depois de recebido o requerimento incial. 11. Citação e penhora. 12. Rejeição e aperfeiçoamento. 13. A responsabilidade do exequente. 14. A penhora. 15. A citação do cônjuge. 16. O concurso de credores. 17. O pagamento. 18. A extinção, anulação e renovação da execução. 19. Os recursos na execução. 20. A acção executiva para entrega de coisa certa. 21. A cação executiva para prestação de facto. 22. Outras alterações do sistema processual. 23. Alterações com repercussão sobre o sistema processual.
606 _aDIREITO PROCESSUAL CIVIL
_yPortugal
_9118180
606 _aPROCESSO EXECUTIVO
_yPortugal
_9118181
606 _aACÇÃO EXECUTIVA
_yPortugal
_9118896
606 _aTRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO
_yPortugal
_923149
606 _aCONCURSO DE CREDORES
_yPortugal
_9120753
606 _aPENHORA
_yPortugal
_9118769
700 _aSilva
_bPaula Costa e
_9121787
852 _j347.91/.95SIL