000			01917nam a2200265 4500
001			29731
010			_a9728634064
090			_a29731
100			_a20031114d2001 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito da União Europeia e das Comunidades Europeias _einstituições e órgãos _eprocedimentos de decisão _fMaria Luísa Duarte
210			_aLisboa _cLex _d2001
215			_a314p. _d25cm
330			_a1º Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias: terminologia e enquadramento. 2º Os fundamentos históricos do desígnio europeu. 3º A criação das Comunidades Europeias. 4º As etapas do processo de construção europeia. 5º União Europeia e Comuniddaes Europeias (dualidade metodológica da construção europeia). 6º A difusão da matriz de integração europeia. Parte I: A estrutura institucional da União Europeia e das Comunidades Europeias. Cap.1: Instituições e órgãos. 1º Características fundamentais da arquitectura institucional. 2º As instituições. 3º Os órgãos da União Económica e Monetária. 4º Órgãos complementares. 5º Princípios gerais de vinculação do comportamento institucional. Cap.2: Os procedimentos de tomada de decisão. 1º Considerações gerais. 2º A função normativa primária. 3º A função executuva - em particular, o procedimento de comitologia. 4º A função internacional. 5º A função orçamental. 6º Tipicidade dos procedimentos de tomada de decisão e desvio intergovernamental.
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _957
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9100
606			_aINSTITUIÇÕES PÚBLICAS _920305
606			_aPROCEDIMENTO COMUNITÁRIO _9120535
606			_aPARLAMENTO EUROPEU _9602
606			_aCOMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS _922903
700			_aDuarte _bMaria Luísa _9330058
852			_j341.178DUA