000			01385nam a2200241 4500
001			29702
010			_a9211541158
090			_a29702
100			_a20030825d2002 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aInstituições nacionais de direitos humanos _emanual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos _fAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
210			_aLisboa _cGabinete de Documentação e Direito Comparado _d2002
215			_aXIII, 97[1]p. _d30cm
225			_aSérie de Formação Profissional _v4
330			_aIntrodução geral. Cap.1: Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Cap.2: Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. Cap.3: A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Cap.4: Competência consultiva e assist~encia ao Governo. Cap.5: Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos.
606			_aDIREITOS DO HOMEM _9492
606			_aPROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM _97757
606			_aONU _9957
710			_aONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos _923189
852			_j342.7ONU