000 01286nam a2200205 4500
001 29694
090 _a29694
100 _a20030822d2003 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aOs custos da fé pública
_eum estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado
_fdirector científico Boaventura de Sousa Santos
_gJoão Pedroso (coord.), Conceição Gomes (coord.)
210 _aCoimbra
_cCentro de Estudos Sociais
_d2003
215 _a318p.
_d30cm
300 _aRelatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
330 _aCap.I: O(s) contexto(s) da reforma das tabelas emolumentares: a Europa, a Constituição e o financiamento da justiça. Cap.II: Os custos dos actos notariais e registais: uma apreciação geral da nova tabela emolumentar. Cap.III: O custo dos actos notariais entre dois debates: o da nova tabela emolumentar e o da privatização e da liberalização do notariadao. Cap.IV: Os registos predial, comercial e automóvel. Cap.V: Os custos do registo civil. Cap.VI: Conclusões.
606 _aREGISTOS E NOTARIADO
_yPortugal
_9118770
606 _aEMOLUMENTOS
_yPortugal
_9120678
606 _aPRIVATIZAÇÃO DO NOTARIADO
_yPortugal
_923185
852 _j347.961SAN