000			02112nam a2200313 4500
001			29591
010			_a9723209993
090			_a29591
100			_a20021218d2001 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA acção executiva _eà luz do código revisto _fJosé Lebre de Freitas
205			_a3.ed.
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d2001
215			_a372p. _d24cm
330			_aParte I: A acção executiva em geral. 1. Conceito e fins da acção executiva. 2. Pressupostos da acção executiva. 3. O título executivo. 4. A certeza, a exigibilidade e a liquidez da obrigação. 5. A competência do tribunal. 6. A legitimidade das partes. 7. O patrocínio judiciário. 8. Pluralidade de sujeitos e pluralidade de pedidos. 9. Formas do processo executivo. Parte II: O processo de execução comum para pagamento de quantia certa na forma ordinária. 10. Delimitação. 11. A fase inicial. 12. A oposição à execução. 13. O objecto da penhora. 14. A fase da penhora. 15. Função e efeitos da penhora. 16. A oposição à penhora. 17. Convocação e concurso. 18. A venda executiva. 19. O pagamento. 20. Extinção e anulação da execução. Parte III: Outros processos de execução. 21. A forma sumária de execução comum para pagamento de quantia certa. 22. O processo de execução comum para entrega de coisa certa. 23. O processo de execução comum para prestação de facto. 24. Processos executivos especiais.
606			_aDIREITO PROCESSUAL CIVIL _yPortugal _9118180
606			_aACÇÃO EXECUTIVA _yPortugal _9118896
606			_aTITULO EXECUTIVO _yPortugal _921683
606			_aTRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO _yPortugal _923149
606			_aPENHORA _yPortugal _9118769
606			_aCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL _yPortugal _9118595
606			_aLEGITIMIDADE DAS PARTES _yPortugal _923150
606			_aPROCESSO EXECUTIVO ORDINÁRIO _yPortugal _923151
606			_aPROCESSOS ESPECIAIS _yPortugal _9118489
700			_aFreitas _bJosé Lebre de _9323933
852			_j347.91/.95FRE