000 01772nam a2200289 4500
001 29589
010 _a9723206935
090 _a29589
100 _a20021212d1995 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA determinação da medida da pena privativa de liberdade
_eos critérios da culpa e da prevenção
_fAnabela Miranda Rodrigues
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d1995
215 _a735p.
_d24cm
300 _aDissertação de doutoramento em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
330 _aParte 1ª: Aproximação histórico-doutrinal. Cap.I: A evolução doutrinal, legislativa e jurisprudencial em matéria de determinação da pena. Perspectiva geral. Cap.II: O problema da determinação da pena no direito português. Sua evolução. Parte 2ª: A medida da pena. Cap.I: O fundamento do direito de punir e as finalidades da punição. Cap.II: As finalidades da pena: prevenção geral e especial. Cap.III: A culpa no direito penal preventivo. Cap.IV: O modelo de medida da pena. Parte 3ª: Valoração e aquisição dos factores de medida da pena. Cap.I: A valoração dos factores de medida da pen. Cap.II: Delimitação do substrato da medida da pena.
606 _aDIREITO PENAL
_yPortugal
_9118089
606 _aPENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
_yPortugal
_9118108
606 _aMEDIDA PENAL
_yPortugal
_921299
606 _aHISTÓRIA DO DIREITO
_yPortugal
_9118081
606 _aCULPA
_yPortugal
_9118091
606 _aPREVENÇÃO PENAL
_yPortugal
_923147
606 _aPOLÍTICA CRIMINAL
_yPortugal
_9118325
700 _aRODRIGUES
_bAnabela Miranda
_9328028
852 _j343.2ROD