000 01414nam a2200241 4500
001 29586
010 _a9724016730
090 _a29586
100 _a20021212d2002 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO ónus da prova no processo civil
_fRui Manuel de Freitas Rangel
205 _a2.ed.
210 _aCoimbra
_cLivraria Almedina
_d2002
215 _a381p.
_d23cm
330 _aIntrodução. 1. Teoria da prova. 2. O ser e o dever ser da prova na convicção do juiz. 3. Breve perfil histórico do ónus da prova. 4. O direito de acção e o ónus da prova. 5. Distinção entre ónus e obrigação. 6. Os desvios ao critério geral do art. 342º do Código Civil. 7. A inversão do ónus da prova. 8. O ónus da contraprova. 9. Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova. 10. O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos. 11. O ónus da prova e as presunções jurídicas. 12. O ónus da prova e o caso julgado. 13. O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia. 14. O ónus da prova e a jurisprudência. Conclusão.
606 _aDIREITO PROCESSUAL CIVIL
_yPortugal
_9118180
606 _aONÚS DA PROVA
_yPortugal
_923144
606 _aJUIZ
_yPortugal
_9118718
606 _aCASO JULGADO
_yPortugal
_9118192
700 _aRangel
_bRui Manuel Freitas
_923145
852 _j347.91/.95RAN