000 01300nam a2200229 4500
001 29582
010 _a9723205408
090 _a29582
100 _a20021122d1992 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA transmissão da coisa ou direito em litígio
_econtributo para o estudo da substituição processual
_fPaula Costa e Silva
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d1992
215 _a321p.
_d23cm
330 _aIntrodução. 1ª Parte: Âmbito de aplicação, pressupostos e função do art. 271º. 1º Colocação do problema e alternativas de resolução legal. 2º Os pressupostos de aplicação do art. 271º. 3º A função do art. 271º. 2ª Parte: O regime processual da transmissão da coisa ou direito litigioso. 1º As partes na acção. 2º A legitimidade do transmitente. 3º As modificações objectivas da instância. 4º O caso julgado. 3ª Parte: Conclusão: o regime do art. 271º e a substituição processual.
606 _aDIREITO PROCESSUAL CIVIL
_yPortugal
_9118180
606 _aTRANSMISSÃO DA COISA
_yPortugal
_923139
606 _aTRANSMISSÃO DO DIREITO LITIGIOSO
_yPortugal
_923140
606 _aSUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
_yPortugal
_923141
700 _aSilva
_bPaula Costa e
_9121787
852 _j347.9SIL