000 01042nam a2200205 4500
001 29580
090 _a29580
100 _a20021122d2002 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDireito penal I
_ecolectânea de jurisprudência
_fCarlota Pizarro de Almeida, Luís Duarte d'Almeida
210 _aLisboa
_cAAFDL
_d2002
215 _a2v.(296,308)p.
_d28cm
330 _aVOL. 1: I - Fins das penas. II - Princípio da legalidade. III - Aplicação da Lei legal. IV - Acção e Omissão. V - Tipicidade objectiva. VI - Tipicidade subjectiva. VII - Ilicitude e Justificação. VIII - Imputabilidade, culpa e exclusão de culpa. VOL. 2 : IX- Comparticipação criminosa. X - Tentativa. XI - Concurso de crimes. ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.
606 _aDIREITO PENAL
_yPortugal
_9118089
606 _aJURISPRUDÊNCIA PENAL
_yPortugal
_9118096
700 _aALMEIDA
_bCarlota Pizarro de
_9114014
852 _j343.2ALM