000			02197nam a2200277 4500
001			29569
090			_a29569
100			_a20021118d2002 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito das sucessões _elições _fEduardo dos Santos
205			_a2.ed.
210			_aLisboa _cAAFDL _d2002
215			_a601p. _d24cm
300			_aInclui bibliografia.
330			_aParte I: Introdução. 1. Noção de direito das sucessões. 2. Sucessão "mortis causa": conceito, âmbito, espécies e fundamento. 2.2. Âmbito da sucessão "mortis causa". 2.3. Espécies de sucessão "mortis causa". 2.4. Fundamento da sucessão "mortis causa". Parte II: Fenómeno sucessório em geral. 1. Abertura da sucessão. 1.1. Conceito de abertura da sucessão. 1.2. Tempo da abertura da sucessão. 1.3. Lugar da abertura da sucessão. 1.4. Efeitos da abertura da sucessão. 2. Delação. 21. Em geral. 2.2. Pressupostos da delação. 2.3. Classes da delação. 2.4. Efeitos da delação. 3. Herança e legado. Herdeiro e legatário. 3.1. Em geral. 3.2. A sucessão romana e a sucessão germânica. 3.3. Teorias sobre a estrutura e função da herança. 3.4. Distinção entre herdeiro e legatário. 4. Herança adquirida. 4.1. Em geral. 4.2. Alienação de herança. 4.3. Administração de herança. 4.4. Liquidação da herança. 4.5. Partilha. Parte III: Sucessões em particular. 1. Sucessão legítima. 1.1. Herdeiros legítimos. 1.2. Princípios. 2. Sucessão legitimária. 2.1. Legítima. 3. Sucessão testamentária. 3.1. Testamento. 4. Sucessão contratual. 4.1. Classes de pactos sucessórios. 4.2. Doações "mortis causa". 4.3. Aponibilidade de cláusulas de reversão e fideicomissárias. 4.4. Conversão legal das doações "mortis causa".
606			_aDIREITO DAS SUCESSÕES _yPortugal _9119124
606			_aHERANÇA _yPortugal _9120652
606			_aLEGADO _yPortugal _9120653
606			_aCOLAÇÃO _yPortugal _921795
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606			_aHERDEIROS LEGÍTIMOS _yPortugal _923129
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700			_aSantos _bEduardo dos _9325338
852			_j347.6SAN