000			01801nam a2200241 4500
001			29540
010			_a9729878501
090			_a29540
100			_a20020904d2001 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aRelatório e proposta de lei-quadro sobre os institutos públicos _fGrupo de Trabalho para os Institutos Públicos _gcoordenação Professor Vital Moreira
210			_aLisboa _cMinistério da Reforma do Estado e da Administração Pública _d2001
215			_a471p. _d21cm
330			_aApresentação. Plano do relatório sobre os institutos públicos. 1. Os institutos públicos e a organização administrativa em Portugal. 2. O universo dos institutos públicos em Portugal. 3. Estudos monográficos. 3.1. Estudos "transversais". 3.1.1. Estruturas e organização dos institutos públicos. 3.1.2. Os poderes de tutela e superintendência sobre os institutos públicos. 3.1.3. Regime laboral e estatuto e remuneração do pessoal dirigente dos institutos públicos. 3.1.4. Regime financeiro e patrimonial dos institutos públicos. 3.2. Estudos sectoriais. 3.2.1. Os institutos públicos do Ministério da Cultura. 3.2.2. Os institutos públicos do Ministério do Equipamento Social. 3.2.3. Os institutos públicos do Ministério da Saúde. 3.2.4. Os institutos públicos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. 4. Projecto de lei-quadro dos institiutos públicos.
606			_aDIREITO ADMINISTRATIVO _yPortugal _9155828
606			_aORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA _yPortugal _9118929
606			_aINSTITUTO PÚBLICO _yPortugal _923116
606			_aREFORMA ADMINISTRATIVA _yPortugal _9118794
606			_aLEI-QUADRO _yPortugal _922139
710			_aGrupo de Trabalho para os Institutos Públicos _923117
852			_j35.08MOR