000 01171nam a2200253 4500
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090 _a29492
100 _a20020527d1999 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aContributo para a análise da inexistência e das nulidades processuais penais
_fJoão Conde Correia
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d1999
215 _a210p.
_d23cm
225 _aStvdia Ivridica
_v44
330 _aCap.I: A crise da invalidade e a insuficiência dos pressupostos metodológicos tradicionais. Cap.II: As soluções históricas. Cap.III: as soluções de direito comparado. Cap.IV: Invalidade, inexistência e nulidades. Cap.V: Análise crítica das nulidades no sistema jurídico processual penal português. Cap.VI: Considerações finais.
606 _aNULIDADE PROCESSUAL
_yPortugal
_921224
606 _aACTO PROCESSUAL
_yPortugal
_9120599
606 _aEVOLUÇÃO HISTÓRICA
_yPortugal
_9118454
606 _aDIREITO COMPARADO
_yPortugal
_9118128
700 _aCORREIA
_bJoão Conde
_9324910
852 _j343.1COR