000 01341nam a2200229 4500
001 29374
010 _a9728094191
090 _a29374
100 _a20020208d1998 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aConferência o processo penal em revisão
_ecomunicações
210 _aLisboa
_cUniversidade Autónoma de Lisboa
_dcopy 1998
215 _a215p.
_d24cm
300 _aRealizado na Universidade Autónoma de Lisboa, em 21 de Novembro de 1997
330 _aPerspectivas de evolução do direito penal português: notas breves sobre o projecto de revisão do código de processo penal de 1987. Julgamentos de ausentes: o tempo («celeridade») e o espaço («ausência») na reforma da lei processual. Recursos em processo penal. O saneamento no código de processo penal. Competência por conexão. O segredo de justiça. A jurisprudência do tribunal constitucional relativa ao Segredo de Justiça. Recursos em matéria de facto. O controlo jurisdicional do despacho de arquivamento. A reforma do processo penal: o que ficou por rever?
606 _aPROCESSO PENAL
_yPortugal
_9118446
606 _aREVISÃO
_yPortugal
_921825
710 _aO PROCESSO PENAL EM REVISÃO, Lisboa, 1997
_923014
852 _j343.1CON