000 01719nam a2200241 4500
001 29368
010 _a9728634102
090 _a29368
100 _a20020205d2001 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aPortugal, a União Europeia e o Euro: ensaio sobre a tributação e a despesa pública
_fHenrique Medina Carreira
210 _aLisboa
_cFisco
_d2001
215 _a133[1]p.
_d25cm
330 _aI. Condicionantes dos regimes fiscais. A. Generalidades. B. Hierarquia das opções políticas. C. Condicionantes administrativas. II. Competitividade externa e investimento. A. Competitividade, tributação de ganhos e dos factores de produção. B. Tributação, União Europeia e Moeda Única. C. A sociedade e o Estado face à integração europeia. D. Condicionamento industrial, EFTA, nacionalizações e privatizações. E. Tributação em economia aberta e redução do peso do Estado. F. A tributação dos ganhos: enquadramento. G. A tributação dos lucros/dividendos. H. A tributação das mais-valias. I. A tributação dos investimentos depois da Lei n.º 30-G/2000. J. As contribuições sociais. K. Síntese do enquadramento tributário. III. O problema da equidade. A. Generalidades. B. As áreas da iniquidade. C. Os mecanismos da equidade na Lei n.º 30-G/2000. IV. A questão orçamental. A. A evolução recente das contas públicas: o problema da despesa pública. B. Projecção para 2005.
606 _aREGIME FISCAL
_91880
606 _aUNIÃO EUROPEIA
_9100
606 _aDESPESAS PÚBLICAS
_9476
606 _aEURO
_91006
606 _aTRIBUTAÇÃO
_921888
700 _aCarreira
_bHenrique Medina
_9330401
852 _j351.72CAR