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090 _a29294
100 _a20010926d2000 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aConsiderações acerca da presunção de inocência em direito processual penal
_fAlexandra Vilela
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d2000
215 _a138p.
_d23cm
330 _aCap.I - Aproximação ao tema por referência à constituição da república portuguesa e às finalidades do processo penal. Cap.II - A evolução da presunção de inocência ao longo dos tempos; os diferentes sentidos que pode assumir. Cap.III - Delimitação e depuração do princípio da presunção de inocência. Cap.IV - A presunção de inocência enquanto regra de tratamento a dispensar ao arguido ao longo do processo. Sua ligação à liberdade individual do arguido. Cap.V - Um rápido olhar pela presunção de inocência no código de processo penal português.
606 _aPROCESSO PENAL
_yPortugal
_9118446
606 _aPRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
_yPortugal
_9118441
606 _aEVOLUÇÃO HISTÓRICA
_yPortugal
_9118454
606 _aPRISÃO PREVENTIVA
_yPORTUGAL
_9100473
606 _aIN DUBIO PRO REO
_yPortugal
_921384
606 _aDIREITOS FUNDAMENTAIS
_yPortugal
_9118477
700 _aVILELA
_bAlexandra
_9324899
852 _j343.1VIL