000 01710nam a2200289 4500
001 29270
010 _a972803539X
090 _a29270
100 _a20010817d1999 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aManual de organização e gestão dos serviços dos registos e do notariado
_fMaria Ema A. Bacelar A. Guerra
205 _a2.ed
210 _aLisboa
_cEdiforum
_d1999
215 _a389p.
_d23cm
330 _aTÍTULO I: Direcção-Geral dos Registos e do Notariado. Cap.I - Natureza e atribuições. Cap.II - Órgãos e serviços centrais. Cap.III - Serviços externos. TÍTULO II: Conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado. Cap.I - Pessoal das conservatórias e dos cartórios. Cap.II - Conservadores e notários. Cap.III - Regime jurídico da função de conservadores e notários. Cap.IV - Oficiais dos registos e do notariado. Cap.V - Férias, faltas e licenças. Conceitos - Regime - Efeitos. Cap. VI - Listas de antiguidade. Cap. VII - Estatuto disciplinar. Cap. VIII - Remunerações - descontos. TÍTULO III - Receitas e despesas dos serviços. Cap.I - Tributação dos actos. Cap.II - Encargos dos serviços e regime legal das despesas. Cap.III - Contabilidade mensal.
606 _aREGISTOS E NOTARIADO
_yPortugal
_9118770
606 _aNOTÁRIO
_yPortugal
_9120351
606 _aCONSEVADOR
_yPortugal
_922961
606 _aFÉRIAS
_yPortugal
_9119102
606 _aFALTAS
_yPortugal
_9120352
606 _aESTATUTO DISCIPLINAR
_yPortugal
_9120353
606 _aRECEITAS
_yPortugal
_9120354
606 _aLEGISLAÇÃO
_yPortugal
_9155830
700 _aGuerra
_bMaria Ema A. Bacelar A.
_9855
852 _j347.961GUE