000			02458nam a2200349 4500
001			29265
010			_a9723209950
090			_a29265
100			_a20010817d2000 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aEstudos de direito da união e das comunidades europeias _fMaria Luísa Duarte
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d2000
215			_a299p. _d23cm
300			_a[falta o nº 2155]
330			_aI. Direito comunitário institucional. 1. A união europeia e os direitos fundamentais. Métodos de protecção (1999). 2. O tribunal de justiça das comunidades europeias como órgão de justiça internacional (1999). 3. A comissão das comunidades europeias e os limites aos seus poderes: quem guarda a guardiã dos Tratados? (2000) 4. O artigo 10º do Tratado da Comunidade Europeia - expressão de uma obrigação de cooperação entre os poderes públicos nacionais e as instituições comunitárias (2000). II. União europeia e constituição. 1. A constituição portuguesa e o princípio da subsidiariedade - da positivização à sua concreta aplicação (2000). 2. União europeia e consulta referendária. A propósito do acórdão n.º 531/98 do Tribunal Constitucional (1998). III. Direito comunitário material. 1. Concorrência. A) A união europeia e o financiamento do serviço público de televisão - enquadramento comunitário e competência dos Estados-membros (2000). 2. Liberdade de circulação dos trabalhadores. A) Direito de residência dos trabalhadores comunitários e medidas de excepção - reflexão sobre o significado do estatuto do trabalhador-cidadão (1998). B) Direito comunitário do trabalho. Tópicos de identificação (2000).
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _957
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9100
606			_aDIREITOS FUNDAMENTAIS _9529
606			_aPROTECÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS _921925
606			_aTJCE _921676
606			_aCOMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS _922903
606			_aPRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE _91705
606			_aCONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA _91464
606			_aLIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES _922955
606			_aCIDADANIA EUROPEIA _9225732
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO DO TRABALHO _922956
700			_aDUARTE _bMaria Luísa _9330058
852			_j341.178DUA