| 000 | 02375nam a2200289 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 29259 | ||
| 010 | _a9723205858 | ||
| 090 | _a29259 | ||
| 100 | _a20010817d2000 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aDireito Civil Reais _fJosé de Oliveira Ascensão |
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| 205 | _a5.ed | ||
| 210 |
_aCoimbra _cCoimbra Editora _d2000 |
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| 215 |
_a704p. _d24cm |
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| 330 | _aIntrodução. Cap.I - A categoria "direitos reais". Cap.II - Natureza do direito das coisas. Cap.III - Assento legislativo do Direito das Coisas. Cap.IV - Sistema. Cap.V - Conceito do direito real. TÍTULO I: A posse. TÍTULO II: Parte geral - estática. Cap.I - O direito real e a ordem económico-social. Cap.II - A tipicidade. Cap.III - Classificação dos direitos reais. Cap.IV - Função social. Cap.V - As relações jurídicas cujos sujeitos são qualificados pela titularidade de direitos reais. TÍTULO III: Parte geral - a dinâmica. Cap.I - Noções prévias. Cap.II - Constituição. Cap.III - Transmissão. Cap.IV - Modificação. Cap.V - Publicidade. Cap.VI - Extinção. Cap.VII - Violação. Cap.VIII - Defesa. TÍTULO IV: Parte especial. Subtítulo I: Direitos reais de gozo. Cap.I - Propriedade. Cap.II - Usufruto, uso e habitação. Cap.III - Posse útil. Cap.IV - Servidão. Cap.V - Direito de habitação periódica. Cap.VI - A enfiteuse: abolição. Cap.VII - Superfície. Cap.VIII - Arrendamento. Cap.IX - Quinhão. Cap.X - Compáscuo. Subtítulo II: Direitos reais de garantia. Subtítulo III: Direitos reais de aquisição. Cap.I - Aquisição de direitos sobre a coisa-objecto. Cap.II - Aquisição de direitos sobre produtos ou partes da coisa-objecto. Cap.III - Aquisição de direitos sobre coisas relacionadas com a coisa-objecto. Cap.IV - Os ónus reais. TÍTULO V: Natureza do direito real. Apêndice I: Enfiteuse. Apêndice II: Colónia. | ||
| 606 |
_aDIREITO CIVIL _yPortugal _9118080 |
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| 606 |
_aDIREITOS REAIS _yPortugal _9118695 |
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| 606 |
_aDIREITO DAS COISAS _yPortugal _9120339 |
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| 606 |
_aDIREITO DE PROPRIEDADE _yPortugal _9119308 |
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| 606 |
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| 606 |
_aENFITEUSE _yPotugal _922947 |
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| 606 |
_aARRENDAMENTO URBANO _yPortugal _9119077 |
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| 700 |
_aAscensão _bJosé de Oliveira _9323898 |
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| 852 | _j347.2ASC | ||