| 000 | 01413nam a2200217 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 29252 | ||
| 010 | _a9723209500 | ||
| 090 | _a29252 | ||
| 100 | _a20010816d2000 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aAlgumas notas sobre alimentos (devidos a menores) "versus" o dever de assistência dos pais para com os filhos (em especial filhos menores) _fJ. P. Remédio Marques |
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| 210 |
_aCoimbra _cCoimbra Editora _d2000 |
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| 215 |
_a359p. _d23cm |
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| 330 | _aCap.I - Introdução. Objectivos do estudo. Indicação de sequência. Cap.II - Caracterização da obrigação de alimentos familiares. Cap.III - Pressupostos e medida dos alimentos. Cap. IV - O direito da segurança social e a obrigação de alimentos. Cap. V - O poder de autodeterminação da vontade dos esposados e dos ex-cônjuges. A igualdade e a proporcionalidade. Cap.VI - Alimentos e maioridade do alimentado. Cap.VII - Formas e lugar do cumprimento. Cap.VIII - Alimentos devidos a menores em situações substantivas e processos especiais. Cap.IX - Solidariedade ou parciaridade da obrigação de alimentos devidos ao menor. Cap. X - Cessação da obrigação. | ||
| 606 |
_aOBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS _yPortugal _9120330 |
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| 606 |
_aMENOR _yPortugal _9118187 |
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| 606 |
_aASSISTÊNCIA A MENORES _yPortugal _922937 |
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| 700 |
_aMarques _bJ. P. Remédio _922938 |
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| 852 | _j347.61MAR | ||