000			01890nam a2200217 4500
001			29232
010			_a9724014320
090			_a29232
100			_a20010808d2001 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO Direito - Introdução e Teoria Geral _eUma perspectiva Luso-Brasileira _fJosé de Oliveira Ascensão
205			_a11.ed
210			_aCoimbra _cLivraria Almedina _d2001
215			_a665p. _d23cm
330			_aParte I: Introdução ao estudo do direito. Título I: Preliminares. Título II: A ordem jurídica. Cap.I - A ordem social. Cap.II - A ordem jurídica como ordem normativa. Título III: Ciências que estudam o direito. Cap.I - Noções gerais. Cap.II - História do direito. Cap.III - Sistemas actuais de direito. Cap.IV - Filosofia do direito. Título IV: Caracterização da ordem jurídica. Cap.I - O valor da ordem jurídica. Cap.II - A função do direito. Cap.III - Ciência do direito. Parte II: Teoria geral do direito. Título V: A solução do caso por vias não normativas. Título VI: Fontes do direito. Cap.I - Modalidades. Cap.II - Ramos do direito. Cap.III - Codificação. Título VII: Determinação das regras. Cap.I - Generalidades. Cap.II - Interpretação. Cap.III - A integração das lacunas. Cap.IV - Interpretação enunciativa. Cap.V - Método jurídico. Título VIII: A regra jurídica. Cap.I - Caracterização. Cap.II - Classificação das regras jurídicas. Cap.III - Concurso e conflito de regras. Cap.IV - Sucessão de leis: âmbito da lei nova e da lei antiga. Cap.V - Aplicação da lei no espaço. Cap.VI - Hierarquia das fontes e das regras. Título IX: A aplicação da regra jurídica.
606			_aINTRODUÇÃO AO DIREITO _yPortugal _9120231
606			_aTEORIA GERAL DO DIREITO _yPortugal _922367
700			_aAscensão _bJosé de Oliveira _9323898
852			_j347.1ASC