| 000 | 01475nam a2200253 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 29226 | ||
| 010 | _a9729724679 | ||
| 090 | _a29226 | ||
| 100 | _a20010807d1997 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aA Justiça nos Dois Lados do Atlântico _eteoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América _f[seminário organizado pela] Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento _gem colaboração com a Procuradoria-Geral da República |
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| 210 |
_a[Lisboa] _cFundação Luso-Americana para o Desenvolvimento _d1997 |
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| 215 |
_a273p. _d24cm |
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| 300 | _aComunicações do Seminário | ||
| 330 | _aIntrodução: as grandes linhas do sistema de justiça penal nos Estados Unidos e em Portugal. Sessão I: Os direitos dos arguidos da detenção ao julgamento. Sessão II: A condenação do arguido. Sessão III: Suspensão da pena: reinserção do arguido e protecção da sociedade sem privação da liberdade. Sessão IV: A expulsão de arguidos pelos Estados Unidos para Portugal. Sessão V: Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal. | ||
| 606 |
_aDIREITO PROCESSUAL PENAL _9219 |
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| 606 |
_aSISTEMA JUDICIÁRIO _9903 |
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| 606 |
_aSISTEMA PENAL _92969 |
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| 606 |
_aDIREITO COMPARADO _9611 |
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| 710 |
_aA JUSTIÇA DOS DOIS LADOS DO ATLÂNTICO, Lisboa, 1997 _922924 |
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| 852 | _j343.1JUS | ||