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090 _a29134
100 _a20010327d1999 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDireito da sociedade da informação
_fAlberto de Sá e Mello...[et al.]
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d1999-2004
215 _a5vol. (253,228,312,573,426p.
_d23cm
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Inteligência artificial, sistemas periciais e realidade virtual / Helder Coelho. Assinatura electrónica e certificação / Jorge Sinde Monteiro. A lei aplicável aos Direitos de Propriedade Intelectual / Luís de Lima Pinheiro. Aresponsabilidade civil na Internet / Luís Menezes Leitão. Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais / Dário Moura Vicente. Informação sobre direitos / Luiz Francisco Rebello. Limitações e excepções sob a "regra dos três passos" e nas legislações nacionais - Diferenças entre o meio analógico e digital / Pedro Cordeiro Rebello. Instrumentos de busca, direitos exclusivos e concorrência desleal / Alexandre Dias Pereira. Bases de dados de órgãos públicos: o problema do acesso e exploração da informação do sector público na Sociedade da Informação / Alexandre Dias Pereira. Os consumidores e a Sociedade da Informação / Luís Silveira Rodrigues. - 4.v.: Criminalidade informática / A. G. Lourenço Martins. Contratação electrónica / José de Oliveira Ascensão. fair use" no Direito Autoral / José de Oliveira Ascensão. Direito aplicável aos contratos celebrados através da Internet e tribunal competente / António Marques dos Santos. Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet / Luís Lima Pinheiro. A distribuição de mensagens de correio electrónico indesejdas (SPAM) / Luís Menezes Leitão. Problemática internacional e responsabilidade mprtesarial / Dário Moura Vicente. A contratação automatizada / Paula Costa e Silva. A protecção autoral do website / Manuel J. Pereira dos Santos. Ocaso Echelon: aspectos jurídicos. Cibercrime / Pedro Verdelho. A responsabilidade de pessoas colectivas no âmbito da criminalidade informática em Portugal / Paulo de Sousa Mendes. Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do direito da Inrternet / Adelaide Menezes Leitão. Gestão individual e colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na Sociedade da Informação / Alexandre Dias Pereira. Publicidade ilícita e abusiva na Internet / Celso António Serra. - 5.v.: Mercadorias em contrafacção e violações de direitos industriais / José Alberto Marques Vidal. Internet e privacidade / José Augusto Sacadura Garcia Marques. A reutilização de documentos do sector público / José de Oliveira Ascensão. Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicias, audiovisuais, bases de dados e produções multimédia / José de Oliveira Ascensão. Convergência de tecnologias: perspectivas jurídicas / José de Oliveira Ascensão. Transposition of the e-commerce directive: some critical comments / Alexandre Cruquenaire. Regulación de la firma electrónica: balance y perspectivas / Pedro Alberto de Miguel Asensio. Meios extrajudiciais de composição de litígios emergentes do comércio electrónico / Dário Moura Vicente. Teletrabalho: reflexões sobre uma projecção da sociedade da informação no mundo do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho. Novos meios de pagamento no comércio electrónico (e-commerce) / Maria Victória Rocha. Disciplina administrativa na Internet / Pedro Gonçalves. A patenteabilidade dos métodos comerciais / Pedro Sousa e Silva. Medidas judiciais na Internet / Armindo Ribeiro Mendes. Publicidade na internet / Adelaide Menezes Leitão. Música e electrónica: "sound sampling", obras de computador e direitos de autor na internet / Alexandre Dias Pereira. Tutela do consumidor na internet / Elsa Dias Oliveira. O audiovisual e internet / Victor Castro Rosa.
606 _aINFORMÁTICA
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