000			02710nam a2200253 4500
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101			_apor
200			_aLegitimidade e legitimação da justiça constitucional _eColóquio no 10º aniversário do Tribunal Constitucional
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d1995
215			_a254p. _d23cm
300			_a[Colóquio realizado em Lisboa na Fundação Calouste Gulbenkian nos dias 28 e 29 de Maio de 1993]
330			_aCOLÓQUIO. I- Jurisdição constitucional e princípio democrático / J. Sousa e Brito. II- O Supremo Tribunal Federal do Brasil na Constituição de 1988 / Sydney Sanches. III- La légitimité de la justice constitutionnelle et le principe démocratique de majorité / Christian Starck. IV- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / J. C. Vieira de Andrade. V- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / P. Cruz Villalón. VI- Nos dez anos de funcionamento do Tribunal Constitucional / Jorge Miranda. VII- A competência da competência do Tribunal Constitucional / Miguel Galvão Teles. VIII- Legitimação da justiça constitucional e princípio maioritário / Maria da Assunção Esteves. IX- La légitimité du Conseil Constitutionnel français / Pierre Bon. X- A Constituição, o Tribunal Constitucional e o processo administrativo / Rui Chancherelle de Machete. XI- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / Francisco Lucas Pires. XII- Princípio da maioria e princípio da constitucionalidade: legitimidade e limites da justiça constitucional / Vital Moreira. XIII- A fiscalização concreta da constitucionalidade como forma privilegiada de dinaminazação do Direito Constitucional (O sistema vigente e o ir e vir dialéctico entre o Tribunal Constitucional e outros tribunais) / A. Monteiro Diniz. XIV- Legitimação da justiça constitucional e composição dos tribunais constitucionais / M. Rebelo de Sousa. XV- La legitimité de la justice constitutionnelle et la composition des juridictions constitutionnelles / Louis Favoreu. XVI- Da politização à independência (algumas reflexões sobre a composição do Tribunal Constitucional) / Luís Nunes de Almeida.
606			_aDIREITO CONSTITUCIONAL _yPortugal _9118299
606			_aCONSTITUIÇÃO _yPortugal _9118436
606			_aJUSTIÇA CONSTITUCIONAL _yPortugal _9118953
606			_aTRIBUNAL CONSTITUCIONAL _yPortugal _9121721
606			_aCOLÓQUIO _95527
710			_aLEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, Lisboa, 1993 _922875
852			_j342.1LEG