000 02302nam a2200481 4500
001 29098
010 _a9723209977
090 _a29098
100 _a20010320d2001 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA tramitação processual penal
_fAntónio Augusto Tolda Pinto
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d2001
215 _a1257p.
_d23cm
330 _aCAP.I-Nota introdutória. CAP.II-O tribunal. CAP.III-Breves considerações sobre o Ministério Público e o seu estatuto. CAP.IV-O estatuto do arguido. A figura do defensor. CAP.V-O assistente. CAP.VI-As partes civis. O pedido de indemnização civil. CAP.VII-Os actos processuais. CAP.VIII-A prova. Os meios de obtenção da prova. CAP.IX-Medidas de coação e de garantia patrimonial. CAP.X-As formas do processo. CAP.XI-Os procedimentos especiais: contravenções e contra-ordenações. CAP.XII-O inquérito. CAP.XIII-A instrução. CAP.XIV-A fase de julgamento. CAP.XV-Os recursos ordinários e extraordinários. CAP.XVI-Execução das decisões. CAP.XVII-Cooperação internacional em matéria processual penal. CAP.XVIII-Sumários de jurisprudência obrigatória.
606 _aDIREITO PROCESSUAL PENAL
_9219
606 _aTRAMITAÇÃO PROCESSUAL
_91085
606 _aINQUÉRITO
_94941
606 _aINSTRUÇÃO DO PROCESSO
_922855
606 _aJULGAMENTO
_91178
606 _aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
_9104
606 _aEXTRADIÇÃO
_9580
606 _aTRIBUNAL CRIMINAL
_92589
606 _aASSISTENTE
_912074
606 _aPARTES CIVIS
_922856
606 _aPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
_922857
606 _aACTO PROCESSUAL
_920321
606 _aPROVA PENAL
_92530
606 _aDIREITOS DO ARGUIDO
_99156
606 _aMEDIDAS DE COACÇÃO
_99391
606 _aAPOIO JUDICIÁRIO
_98571
606 _aPROCESSO COMUM
_94938
606 _aPROCESSO SUMÁRIO
_9242872
606 _aPROCESSO SUMARÍSSIMO
_9256436
606 _aPROCESSO ABREVIADO
_911297
606 _aRECURSO CONTENCIOSO
_922858
606 _aEXPULSÃO DE ESTRANGEIROS
_92606
606 _aCARTA ROGATÓRIA
_922859
700 _aPINTO
_bAntónio Augusto Tolda
_9321145
852 _j343.1PIN