000			01218nam a2200193 4500
001			29071
010			_a9728634021
090			_a29071
100			_a20010317d2000 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aIntrodução ao Processo Civil _fMiguel Teixeira de Sousa
210			_aLisboa _cLex _d2000
215			_a121p. _d24 cm
330			_aI Cap. - PROCESSO CIVIL. 1º Ordem jurídica e processo civil. 2º Enquadramento constitucional do processo civil. 3º Elementos do processo civil. 4º Formas do processo civil. II Cap. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5º Enquadramento geral. 6º Princípios estruturantes. 7º Príncipios instrumentais. 8º Normas processuais civis. 9º Situações subjectivas processuais civis. III Cap. - CONDIÇÕES E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. 10º Enquadramento das condições processuais. 11º Enquadramento dos pressupostos processuais. 12º Apreciação dos pressupostos processuais. IV Cap. - ACTOS PROCESSUAIS. 13º Regime geral dos actos processuais. 14º Validade e eficácia dos actos processuais.
606			_aDIREITO PROCESSUAL CIVIL _yPortugal _9118180
606			_aINTRODUÇÃO AO DIREITO _yPortugal _9120231
700			_aSousa _bMiguel Teixeira de _9808
852			_j347.9SOU