000 01526nam a2200265 4500
001 28114
010 _a9729170762
090 _a28114
100 _a19990514d1992 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aTratado da União Europeia
210 _aLisboa
_cEdições Cosmos
_d1992
215 _a273,[2]p.
_d23cm
225 _aArco-Iris
_v1
300 _aConferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros - União Política - União Económica e Monetária]
330 _aTit. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o Tratado que instirui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Eurpeia. Tít. III- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Tít. IV- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Tít. V- Disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum. tít. VI- Disposiçoes relativas à Cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos. Tít. VII- Disposições finais. Protocolos. Acta final da Conferência. Declarações.
606 _aDIREITO COMUNITÁRIO
_957
606 _aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
_9102
606 _aTRATADO DE ROMA
_9106
606 _aACTO ÚNICO EUROPEU
_9103
710 _aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. Maastricht, 1992
_922250
852 _j341.178TRA