000 01532nam a2200265 4500
001 28008
010 _a972803007X
090 _a28008
100 _a19990505d1997 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA suspensão provisória do processo penal
_eanálise estatística do biénio 1993-1994
_erelatório
_felaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida
210 _aLisboa
_cGabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
_d1997
215 _a70p.
_d26cm
330 _aIntrodução. O projecto de estudo. Os objectivos genéricos da suspensão provisória. Um olhar extensivo: frequência e distribuição geográfica da suspensão provisória no período de 1989 a 1995. Um olhar de pormenor: as suspensões provisórais em 1993 e 1994, vistas através da análise de conteúdo dos processos. A fundamentação das suspensões em geral. Os crimes. As injunções e regras de conduta. Os sujeitos. Os resultados em termos processuais. a tramitação e o factor tempo. Conclusões. Anexo - Boletim estatístico. Índice
606 _aSUSPENSÃO
_yPortugal
_922433
606 _aESTATÍSTICA
_yPortugal
_9118141
606 _aACÇÃO PENAL
_yPORTUGAL
_92015
606 _aMINISTÉRIO PÚBLICO
_yPortugal
_9118138
700 _aAlmeida,
_bMaria Rosa Crucho de
_9320258
710 _aPortugal. Ministério da Justiça, GEPMJ
_922434
852 _j343.1ALM