000 01954nam a2200241 4500
001 27750
090 _a27750
100 _a19990323d1980 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDireito económico
_ecompilação de legislação com notas remissivas
_fRui Afonso, José António Pereira da Silva
210 _aLisboa
_cEdição dos Autores
_d1980
215 _a2v.(558, 574)p.
_d23cm
330 _aVol. I : Cap. I- Leis fundamentais; Cap. II- Sector público; Cap. III- Sector cooperativo; Cap. IV- Participação do Estado nas empresas - regime legal; Cap. V- Intervenção do Estado na gestão das empresas privadas; Cap. VI- Estatuto dos representantes do Estado nas empresas; Cap. VII- Sistema e orgânica de palneamento; Cap. VIII- Indeminizaçoes aos ex-titulares de bens nacionalizados ou expropriados. VOL. II : Cap. IX- Fomento económico; Cap. X- Contratos económicos; Cap. XI- Empresa em situação Económica difícil; Cap. XII- Falência administrativa; Cap. XIII- Congelamento de contas bancárias e responsabilidade de bens situados em Portugal pertencentes a empresas nacionais confiscadas no estrangeiro; Cap. XV- reavaliação de activos; Cap. XV- Avales do estado; Cap. XVI- acesso à actividade industrial e Estatuto do comerciante; Cap. XVII- Preços e vendas a prestações - regime legal; Cap. XVIII- Investimento estrangeiro - regime legal; Cap. XIX- Sociedades Parabancárias - regime legal. Anexo I- Sabotagem económica; Anexo II- Lei Orgânica do Banco de Portugal.
606 _aDIREITO ECONÓMICO
_yPortugal
_9119120
606 _aPOLÍTICA ECONÓMICA
_yPortugal
_9119626
606 _aACTIVIDADE ECONÓMICA
_yPortugal
_9119627
606 _aLEGISLAÇÃO ECONÓMICA
_yPortugal
_9408102
700 _aAFONSO
_bRui
_9321053
852 _j346.1AFO