000 01338nam a2200229 4500
001 27643
090 _a27643
100 _a19990224d1992 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aTratado da União Europeia
205 _a1.ed
210 _aLisboa
_cMinistério dos Negócios Estrangeiros
_d1992
215 _a310,[2]p.
_d17cm
330 _aTit. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o Tratado que instirui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Eurpeia. Tít. III- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Tít. IV- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Tít. V- Disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum. Tít. VI- Disposiçoes relativas à Cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos. Tít. VII- Disposições finais. Protocolos. Acta final. Declarações.
606 _aDIREITO COMUNITÁRIO
_957
606 _aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
_9102
710 _aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. Maastricht, 1992
_922250
852 _j341.178TRA