000			02152nam a2200349 4500
001			27598
010			_a9723106256
090			_a27598
100			_a19990108d1994 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito comunitário _eo tratado de União Europeia _eos tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional _fJoão Mota de Campos
210			_aLisboa _cFundação Calouste Gulbenkian _d1994
215			_a1149,[3]p. _d23cm
225			_amanuais universitários
300			_aIV vol.: O Tratado da União Europeia; Os Tratados Comunitários e os Actos fundamentais di direito derivado relativos ao sistema institucional.
330			_aVol. IV: O tratado de União Europeia. Os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional. Livro I - Direito comunitário. I Parte - Os tratados que instituíram as comunidades europeias. II Parte - Outros tratados e os actos de nível constitucional. Livro II - Actos fundamentais do direito derivado. Capítulo I - Actos de carácter geral. Capítulo II - Actos relativos ao parlamento. Capítulo III - Actos relativos ao conselho. Capítulo IV - Actos relativos à comissão. Capítulo V - Actos relativos às relações comissão/conselho e ao sistema de deliberação no seio do conselho. Capítulo VI - Actos relativos aos tribunais comunitários.Secção I - Tribunal de justiça. Secção II - Tribunal de primeira instância
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _957
606			_aORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA _9101
606			_aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA _9102
606			_aTRATADO CECA _9288
606			_aINSTITUIÇÕES PÚBLICAS _920305
606			_aTRATADO CEEA _9289
606			_aTRATADO CEE _9105
700			_aCAMPOS _bJoão Matos de _922235
852			_j341.178CAM