| 000 | 03196nam a2200325 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 27595 | ||
| 010 | _a9723107767 | ||
| 090 | _a27595 | ||
| 100 | _a19990108d1997 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aDireito comunitário _eo direito institucional _fJoão Mota de Campos |
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| 205 | _a8.ed | ||
| 210 |
_aLisboa _cFundação Calouste Gulbenkian _d1997 |
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| 215 |
_a870,[2]p. _d23cm |
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| 300 | _a1.v. Capítulo I - O anseio da unidade europeia. Capítulo II- A fase da cooperação. Capítulo III - A fase da integração. Livro I - O sistema institucional da União Europeia. Introdução. Título I - Os órgãos de direcção e execução. Capítulo I - A comissão. Capítulo II - O conselho da União Europeia. Capítulo III - O conselho europeu. Capítulo IV - Os órgãos auxiliares da acção comunitária. Título II - Os órgãos comunitários de controlo. Capítulo I - Composição e funcionamento do parlamento europeu. Capítulo II - As competências do parlamento europeu. Subtítulo II - O tribunal de Justiça das comunidades europeias. Capítulo I - Natureza, composição e funcionamento do tribunal de justiça. Capítulo II - Competência do tribunal. Subtítulo III - O tribunal de contas. Capítulo I - Composição, competência, organização e funcionamento do tribunal de contas. Capítulo II - A efectivação do controlo a cargo do tribunal de contas. Título III - Os processos comunitários de decisão. Capítulo I - O processo comum de decisão. Capítulo II - Os processos especiais de decisão. Título I - - Os objectivos da União Europeia e os instrumentos da sua realização. Subtítulo I -Os objectivos reais ou imediatos da União Europeia. Capítulo I - Os objectivos económicos e sociais da União Europeia. Capítulo II - Os instrumentos da realização dos objectivos económicos e sociais. Subtítulo II - Os objectivos políticos da União Europeia. Capítulo I - O objectivo de unidade política subjacente ao projecto de integração europeia. Capítulo II - A instituição da União Europeia e a definição dos seus objectivos políticos e meios de acção. Título II - A natureza específica das comunidades europeias. Capítulo I - Organizações internacionais «sui generis». Capítulo II - As comunidades europeias na ordem internacional. Capítulo III - Os princípios constitucionais da União Europeia.Anexos: I - O Tratado da União Europeia. II - O Tratado CE com a redacção resultante do Tratado de Mastricht e do Tratado de adesão da Áustria, Finlândia e Suécia. | ||
| 606 |
_aDIREITO COMUNITÁRIO _914548 |
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| 606 |
_aORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA _9101 |
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| 606 |
_aINSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS _9232790 |
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| 606 |
_aINSTITUIÇÃO DA UNIÃO _9119584 |
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| 700 |
_aCAMPOS _bJoão Mota de _f1927-2021 _9321137 |
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| 852 | _j341.178CAM | ||